# Projeto de lei prevê multa e prisão para motociclistas com escapamentos barulhentos no Brasil

- Link: https://nordeste7.com.br/projeto-de-lei-preve-multa-e-prisao-para-motociclistas-com-escapamentos-barulhentos-no-brasil/
- Published: 2025-09-29T13:49:30-03:00
- Author: Nordeste7

Um projeto de lei foi apresentado na [Câmara dos Deputados](https://nordeste7.com.br/trabalho-em-feriados-portaria-enfrenta-resistencia-e-pode-ser-anulada-por-deputados/).
A proposta endurece punições contra motociclistas que circulam com escapamentos 
barulhentos. O texto prevê multa e até 30 dias de prisão.

O autor é o deputado Kim Kataguiri (União-SP), parlamentar conhecido por atuação
em temas de segurança e ordem pública. Segundo a justificativa, a medida busca reduzir
a poluição sonora e proteger a saúde coletiva.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro já prevê sanções para escapamentos adulterados.
Entretanto, a nova proposta pretende ampliar a severidade das penalidades, reforçando
a fiscalização em todo o território nacional.

## Contexto da proposta

O projeto surge em meio a crescentes reclamações sobre ruídos excessivos em áreas
urbanas. Além disso, estudos apontam que a poluição sonora pode causar estresse,
insônia e até perda auditiva.

O texto apresentado destaca que o excesso de barulho é um problema de saúde pública.
Dessa forma, a iniciativa busca garantir mais tranquilidade para a população e coibir
práticas nocivas.

## Penalidades previstas

A proposta estabelece multa e possibilidade de prisão de até 30 dias. Por outro 
lado, a legislação atual prevê apenas sanções administrativas para escapamentos 
adulterados.

Com a mudança, motociclistas flagrados com veículos acima do limite de ruído poderão
enfrentar consequências mais duras. Em seguida, o projeto reforça a necessidade 
de fiscalização constante.

## Justificativa do autor

De acordo com o deputado Kim Kataguiri, a medida é necessária para reduzir a poluição
sonora. Além disso, o parlamentar afirma que a iniciativa busca preservar a saúde
e o bem-estar da população.

O texto ressalta que o barulho excessivo pode gerar estresse e danos auditivos. 
Já que se trata de um problema recorrente, a proposta pretende endurecer as punições
para desestimular a prática.

## Situação atual no Código de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro já prevê penalidades para escapamentos adulterados.
Entretanto, as sanções são consideradas brandas diante do impacto causado pelo excesso
de ruído.

Dessa forma, o novo projeto pretende tornar as punições mais severas. Enquanto isso,
órgãos de fiscalização deverão intensificar a aplicação da lei em todo o país.