# Presidente do TSE manifesta preocupação ao STF após decisão de Dino

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- Published: 2026-09-28T23:28:34-03:00
- Author: Felip trends

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, encaminhou
nesta segunda-feira (28) um ofício a Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF). No documento, manifestou preocupação com o que definiu como “indevida
sobreposição de competência” em relação a decisões da Justiça Eleitoral.

A iniciativa ocorreu depois que o ministro [Flávio Dino](https://nordeste7.com.br/kassio-nunes-marques-pede-filtro-a-decisoes-urgentes-do-stf-sobre-eleicoes/)
derrubou uma decisão de André Mendonça, do TSE, e autorizou novamente a publicação
do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Mais cedo, Nunes Marques
esteve pessoalmente com Fachin e apresentou suas reclamações.

Segundo Kassio, episódios desse tipo estariam afetando diretamente a condução das
eleições pelo TSE. O presidente do tribunal também defendeu alterações na tramitação
de processos no [STF](https://nordeste7.com.br/nunes-marques-pede-filtro-para-decisoes-urgentes-sobre-eleicoes-no-stf/).
A proposta, conforme a manifestação, busca evitar que decisões da Justiça Eleitoral
sejam derrubadas por decisões individuais.

## O caso da publicação

Tabet publicou no X uma imagem religiosa acompanhada da frase: “a família miliciana
odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Flávio Bolsonaro(
PL) recorreu à Justiça Eleitoral. Ele alegou que a publicação era inverídica e continha
discurso de ódio e imputação de crime.

André Mendonça determinou que o conteúdo e publicações semelhantes fossem removidos,
estabelecendo multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. No domingo (27),
Dino atendeu a um pedido de Tabet e suspendeu a decisão de Mendonça, restabelecendo
a publicação.

O episódio ocorre enquanto circulam nas redes sociais informações sobre uma suposta
intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. 
Flávio Bolsonaro nega a existência de qualquer proposta nesse sentido.
