A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu, na terça-feira (3), o inquérito que apurou a morte do cão comunitário Orelha e os maus-tratos sofridos pelo cachorro Caramelo, casos registrados na Praia Brava, em Florianópolis. A investigação apontou um adolescente como autor da agressão que resultou na morte de Orelha e identificou outros quatro adolescentes envolvidos no ataque contra Caramelo.
Com base no material reunido, a Polícia Civil solicitou à Justiça a internação provisória do adolescente responsabilizado pela morte de Orelha. O inquérito concluiu que os fatos configuram atos infracionais análogos ao crime de maus-tratos a animais. O procedimento foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que vai analisar a adoção de medidas socioeducativas.
O cão Orelha foi agredido na madrugada de 4 de janeiro e encontrado em estado grave por moradores da região, que cuidavam do animal. Ele morreu no dia seguinte. Já o cachorro Caramelo sobreviveu após sofrer uma tentativa de afogamento, conforme apurado pela polícia.
Identificação dos envolvidos
Laudos da Polícia Científica apontaram que a morte de Orelha foi causada por um golpe contundente na cabeça. Segundo a perícia, a lesão pode ter sido provocada por um chute ou por um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.
Para identificar os envolvidos, a Polícia Civil analisou imagens de câmeras de monitoramento instaladas na região e utilizou dados de geolocalização, além de confrontar os registros visuais com elementos apreendidos durante a investigação. Ao todo, 24 testemunhas foram ouvidas ao longo do inquérito.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Renan Balbino, o adolescente apontado como autor da agressão fatal apresentou contradições em depoimentos prestados à polícia e omitiu informações consideradas relevantes para a apuração. Durante o andamento das investigações, o jovem chegou a viajar para os Estados Unidos.
A defesa do adolescente informou, por meio de nota, que as provas reunidas seriam circunstanciais e que não permitiriam a atribuição definitiva de autoria.
Encaminhamento do caso
Além dos adolescentes envolvidos diretamente nos maus-tratos, a Polícia Civil indiciou três adultos suspeitos de coagir testemunhas durante o curso da investigação. No caso do cachorro Caramelo, quatro adolescentes foram formalmente representados por atos infracionais relacionados à tentativa de afogamento.
A representação é o instrumento legal utilizado para que o Ministério Público dê início ao processo na Vara da Infância e Juventude. Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as informações que possam identificar os adolescentes envolvidos permanecem sob sigilo.
O Ministério Público agora analisa o inquérito para definir as providências judiciais cabíveis.
