Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República, manifestou-se nesta terça-feira (6) a favor de que Flávio Bolsonaro (PL), senador e presidenciável, volte a visitar o pai, Jair Bolsonaro. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação ocorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma análise do pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro. Na avaliação de Gonet, não há razão para negar a solicitação.
O procurador-geral considerou que não surgiram fatos indicando violação das condições estabelecidas nem necessidade de prolongar a medida restritiva determinada anteriormente. Com base nisso, a PGR informou que não se opõe à autorização das visitas.
Na petição ao STF, os advogados afirmaram que a decisão de Moraes, que suspendeu as visitas por 90 dias, deixará de valer em 11 de outubro. A defesa avaliou que não há mais necessidade de manter o regime excepcional de restrição e pediu que as visitas sejam retomadas imediatamente.
Flávio foi impedido de visitar o pai em julho, após divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Jair Bolsonaro está sujeito a uma proibição de usar a internet, inclusive por intermédio de terceiros.
No ano passado, Bolsonaro recebeu condenação de 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Depois de passar por uma cirurgia, obteve autorização para cumprir prisão domiciliar. O ex-presidente está se recuperando de uma pneumonia bacteriana.
