A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas feitas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, sobretudo na área da saúde. São cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de cinco estados e no Distrito Federal.
Na Bahia, os mandados são cumpridos em 13 municípios: Itabuna (8), Ibirataia (4), Eunápolis (2), Itapitanga (2), Salvador (2), São Felipe (2), Ubatã (2), Uruçuca (2), Feira de Santana (1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1).
As diligências também ocorrem no Piauí, no Espírito Santo, em Minas Gerais, em Sergipe e no Distrito Federal. Entre os alvos estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais.
Segundo as investigações, empresas teriam agido de forma coordenada para fraudar contratações. Há indícios de simulação de concorrência, direcionamento de contratos e cobrança de preços acima dos valores de mercado. A apuração também identificou suspeitas de faturamento por produtos que não teriam sido entregues e de fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos. Os investigadores apontaram ainda movimentações financeiras suspeitas e indícios de possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
Foram analisados 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, com movimentação aproximada de R$ 17 milhões. De acordo com a PF e a CGU, os fatos podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou as medidas e determinou 13 medidas de caráter patrimonial, além do bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.
