Criado oficialmente em 2003 e restituído com regras reformuladas em 2023, após o fim do Auxílio Brasil, o programa Bolsa Família é um dos programas de transferência de renda mais populares do Brasil e, até os dias de hoje, fornece apoio a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
É importante ressaltar que, embora o benefício seja destinado exclusivamente a pessoas cuja renda familiar per capita seja de até R$ 218, o dado não é o único critério considerado pelo Bolsa Família para garantir a continuidade dos pagamentos.
Isso porque o programa também tem como objetivo assegurar a saúde e a educação das famílias beneficiárias, visando à promoção do desenvolvimento socioeconômico. Em razão disso, o Bolsa Família estabelece condicionalidades específicas nas áreas citadas.
Vale lembrar que o descumprimento das regras pode resultar em ações temporárias, como bloqueios, ou definitivas, como cancelamentos. Portanto, para evitar transtornos, é fundamental se adequar às seguintes normas:
- Assegurar que crianças de até seis anos estejam com a carteira de vacinação em dia e com o devido acompanhamento pediátrico;
- Garantir que gestantes cumpram as exigências estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como a realização do pré-natal;
- Crianças entre quatro a seis anos devem manter frequência mínima de 60% nas aulas;
- Jovens de seis a 18 anos devem apresentar pelo menos 75% de frequência.
Calendário do Bolsa Família 2026: confira as datas de pagamento de fevereiro
A próxima leva de pagamentos do Bolsa Família está programada para iniciar a partir da próxima semana e deve atender cerca de 18,7 milhões de famílias. Organizados com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS), os depósitos ocorrerão nas seguintes datas:
- NIS final 1: 12 de fevereiro
- NIS final 2: 13 de fevereiro
- NIS final 3: 18 de fevereiro
- NIS final 4: 19 de fevereiro
- NIS final 5: 20 de fevereiro
- NIS final 6: 23 de fevereiro
- NIS final 7: 24 de fevereiro
- NIS final 8: 25 de fevereiro
- NIS final 9: 26 de fevereiro
- NIS final 0: 27 de fevereiro
