O governo do Paraguai oficializou a autorização para que suas Forças Armadas atuem diretamente contra integrantes das facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). A medida foi viabilizada pelo Decreto 4857, assinado pelo presidente Santiago Peña, que reconhece ambas como organizações terroristas internacionais.
Com essa classificação, os militares paraguaios passam a ter respaldo legal para abrir fogo, prender suspeitos e colocá-los à disposição da Justiça, caso sejam identificados em território nacional. A decisão ocorre em meio ao aumento da presença dessas facções na região de fronteira, especialmente após a megaoperação no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes e mais de 80 prisões.
Lei 1337 foi modificada para permitir ação militar contra ameaças internas
Segundo o ministro da Defesa do Paraguai, Óscar González, a mudança na Lei 1337 foi essencial para viabilizar o uso da força contra ameaças internas com características de terrorismo. Antes da alteração, a legislação permitia atuação militar apenas em casos de ameaça externa. Agora, com o novo enquadramento, o país pode empregar recursos de combate contra o CV e o PCC dentro de suas fronteiras.
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraguai, cidades como Pedro Juan Caballero, Canindeyú, San Pedro e Alto Paraná concentram atividades suspeitas ligadas ao narcotráfico. Essas localidades receberam reforço militar, incluindo o deslocamento de cinco blindados, enquanto o número total de tropas permanece sob sigilo.
Inteligência militar será usada para identificar rotas de infiltração
O ministro González afirmou que a inteligência militar terá papel central na identificação de rotas utilizadas por integrantes das facções para atravessar a fronteira. Segundo ele, as Forças Armadas contam com armamento suficiente e equipes táticas treinadas para enfrentar o poder de fogo das organizações criminosas.
O Paraguai compartilha 1.300 km de fronteira com o Brasil, o que torna a vigilância constante um desafio. Dados do Ministério Público Federal (MPF) indicam que o CV e o PCC estão presentes em 25 estados brasileiros, com atuação em tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.
Cooperação internacional será ampliada para conter avanço das facções
Além da ação interna, o governo paraguaio pretende ampliar a cooperação internacional com países vizinhos, como Argentina e Brasil. A Argentina, inclusive, já havia classificado as mesmas facções como narcoterroristas dias antes da decisão paraguaia.
A medida também prevê penas mais severas para crimes ligados a organizações terroristas, o que pode acelerar processos judiciais e facilitar extradições. O Paraguai reforça que não há fraqueza operacional diante da ameaça representada pelas facções.
Segurança na fronteira será prioridade nos próximos meses
O reforço militar nas regiões de fronteira será mantido nos próximos meses. O governo não descarta novas ações preventivas, inclusive com apoio aéreo e monitoramento por drones. A população pode colaborar com denúncias anônimas por meio dos canais oficiais do Ministério da Defesa Nacional.
A decisão do Paraguai marca um novo capítulo na luta contra o crime organizado na América do Sul. A expectativa é que outros países adotem medidas semelhantes para conter o avanço das facções transnacionais.
