Por decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cinco réus da Operação Faroeste foram condenados nesta quarta-feira (21). A investigação apurou corrupção e lavagem de dinheiro em disputas de terras no oeste baiano.
Entre os sentenciados estão a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Também foram condenados Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema, Geciane Maturino dos Santos, esposa dele, e o advogado Ricardo Augusto Três. As penas, em regime inicial fechado, vão de 10 anos e nove meses a 21 anos e sete meses. O STJ absolveu Valdete Aparecida Stresser, Amanda Santiago Andrade Sousa e Márcio Duarte Miranda.
Segundo o relator, ministro Og Fernandes, as provas indicaram negociação de decisões judiciais em troca de vantagens indevidas. Ele também afirmou que registros financeiros apontaram pagamentos de propina e operações com terceiros para esconder a origem dos recursos.
A Corte determinou ainda que os dois magistrados percam os cargos públicos. A cassação das aposentadorias e dos proventos de inatividade deverá produzir efeitos após o trânsito em julgado. Bens e valores obtidos com os crimes deverão ser destinados à União.
