# Novo benefício no Brasil vai dar desconto na conta de luz para famílias com renda de até 4 salários mínimos

- Link: https://nordeste7.com.br/novo-beneficio-no-brasil-vai-dar-desconto-na-conta-de-luz-para-familias-com-renda-de-ate-4-salarios-minimos/
- Published: 2026-07-20T06:39:35-03:00
- Author: Felip trends

[Famílias](https://nordeste7.com.br/veja-a-lista-de-familias-que-vao-passar-pelo-pente-fino-do-cadunico/)
que possuem pacientes em tratamento domiciliar e dependentes de equipamentos elétricos
poderão ter acesso ampliado aos descontos na [conta](https://nordeste7.com.br/nubank-emite-comunicado-para-todos-os-empresarios-com-conta-cadastrada-no-banco-nesta-segunda-feira-18-05/)
de luz caso um projeto em tramitação no Congresso Nacional seja aprovado. A Comissão
de Infraestrutura do Senado deu aval ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 187/2017,
que amplia o limite de [renda](https://nordeste7.com.br/lei-para-beneficiar-trabalhadores-com-renda-de-ate-r-5-mil-deve-ser-votada-na-proxima-semana/)
para participação no [benefício](https://nordeste7.com.br/governo-cria-o-programa-gas-para-todos-que-oferece-botijao-de-gas-gratuito-a-milhoes-de-familias/)
e estende o alcance da medida para pacientes atendidos também pela rede privada 
de saúde.

Atualmente, a Tarifa Social de Energia Elétrica contempla famílias com renda mensal
de até três salários mínimos que tenham integrantes dependentes de aparelhos essenciais
à manutenção da vida alimentados por energia elétrica. Pela proposta, esse teto 
passará para até quatro salários mínimos.

O texto, de autoria do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável do relator,
senador Laércio Oliveira (PP-SE), e agora segue para análise da Comissão de Assuntos
Sociais (CAS).

Além da elevação do limite de renda, a proposta elimina a exigência de que o tratamento
médico seja realizado exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Caso a mudança
seja aprovada em definitivo, famílias que realizam atendimento domiciliar pela rede
particular também poderão solicitar o benefício.

Apesar da ampliação, permanece obrigatória a inscrição e a atualização dos dados
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), requisito
considerado essencial para a concessão do [desconto](https://nordeste7.com.br/consul-e-brastemp-estao-buscando-geladeiras-antigas-em-casas-de-clientes-de-graca-e-trocando-por-modelos-novos-com-desconto-veja-como-participar/).

Segundo o relator, o objetivo é reduzir o impacto financeiro enfrentado por famílias
que dependem do uso contínuo de aparelhos elétricos para tratamentos de saúde realizados
em casa.

## **Recursos viriam do Fundo Social**

Para evitar aumento na conta de luz dos demais consumidores, o projeto estabelece
que a ampliação do benefício seja financiada com recursos do Fundo Social do pré-
sal, destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A medida busca impedir o chamado subsídio cruzado, mecanismo em que o custo de um
benefício é repassado aos demais consumidores por meio das tarifas de energia.

## **Tarifa Social passou por mudanças em 2026**

A proposta tramita paralelamente às alterações recentes promovidas na Tarifa Social
de Energia Elétrica. O novo modelo prevê isenção da cobrança sobre o consumo de 
até 80 kWh por mês para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até
meio salário mínimo.

Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) indica que os custos
da energia elétrica afetam de forma desigual diferentes grupos da população.

Segundo o estudo, mulheres negras de baixa renda destinam, em média, 11,6% da renda
ao pagamento da conta de luz, percentual que pode chegar a 13% em períodos de bandeira
tarifária vermelha. Entre homens brancos de alta renda, esse comprometimento gira
em torno de 7%.

Para os pesquisadores, políticas públicas voltadas ao setor elétrico precisam considerar
fatores como renda, gênero e raça para reduzir desigualdades no acesso à energia.

Enquanto o projeto segue em tramitação no Senado, as regras atuais da Tarifa Social
permanecem em vigor.

[ad_2]