# Não bastasse o fim da escala 6×1, jornada de trabalho de 36 horas semanais pode ser aprovada no Brasil

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- Published: 2026-04-22T16:38:34-03:00
- Author: Felip trends

A Câmara dos Deputados do [Brasil](https://nordeste7.com.br/esqueca-o-byd-dolphin-mini-esse-e-o-eletrico-mais-barato-do-brasil-em-2026/)
analisa nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de
2019, que propõe o fim da [escala](https://nordeste7.com.br/lula-envia-ao-congresso-projeto-do-fim-da-escala-6x1-com-jornada-de-40-horas-de-trabalho/)
de trabalho 6×1, seis dias de trabalho para um de descanso, e a redução gradual 
da [jornada](https://nordeste7.com.br/lula-envia-ao-congresso-projeto-do-fim-da-escala-6x1-com-jornada-de-40-horas-de-trabalho/)
semanal de 44 para 36 [horas](https://nordeste7.com.br/quantas-horas-de-sono-voce-precisa-de-acordo-com-a-sua-idade/).
A discussão ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial para
que o texto avance no Congresso.

A sessão está prevista para começar às 14h30 e ocorre após um pedido de vista da
oposição que adiou a análise na semana anterior. O relator da proposta, o deputado
Paulo Azi (União-BA), já se manifestou favorável à admissibilidade do texto, ou 
seja, considera que a proposta é compatível com a Constituição.

Caso avance, a PEC estabelece uma transição de até dez anos para que a jornada semanal
seja reduzida para 36 horas. Além disso, o texto prevê a substituição do modelo 
6×1 por uma lógica mais próxima do regime 5×2, com dois dias de descanso semanal.

Se [aprovada](https://nordeste7.com.br/com-nova-cnh-aprovada-motoristas-sao-avisados-de-cobranca-unificada/)
na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial, onde será analisado o mérito
e possíveis ajustes. Posteriormente, ainda precisará passar por votação em dois 
turnos no plenário da Câmara, com apoio mínimo de três quintos dos deputados.

O tema ganhou força política nos últimos meses e passou a ser tratado como prioridade
por lideranças da Casa, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta.

## **Governo tenta acelerar debate com proposta alternativa**

Paralelamente à tramitação da PEC, o governo federal enviou ao Congresso um projeto
de lei em regime de urgência que também trata do fim da escala 6×1, mas com uma 
proposta mais moderada: reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas.

O projeto precisa ser votado em até 45 dias ou passa a trancar a pauta do plenário.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, as duas iniciativas não são concorrentes,
mas complementares dentro de um debate mais amplo sobre as relações de trabalho.

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