# Mulheres autônomas poderão solicitar salário maternidade com menos exigências; veja como

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- Published: 2025-07-11T22:26:23-03:00
- Author: Nordeste7

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou mudanças significativas
no acesso ao salário maternidade. As alterações envolvem especificamente as mulheres
que atuam como trabalhadoras autônomas. A decisão estabelece que essas profissionais
também têm direito ao benefício, independentemente do tipo de vínculo formal ou 
de contribuições específicas.

As novas regras foram implementadas para tornar o processo de solicitação mais simples
e o pagamento mais acessível. A principal mudança diz respeito à flexibilização 
dos critérios exigidos anteriormente, que envolviam diversas comprovações para a
liberação do auxílio.

A informação foi divulgada pela _Folha de São Paulo_, que detalhou os efeitos da
decisão do STF e as novas diretrizes operacionais adotadas pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS).

## O que muda no acesso ao salário maternidade para autônomas

Com a decisão do STF, as mulheres autônomas agora podem solicitar o salário maternidade
com menos exigências burocráticas. Antes, era necessário apresentar uma série de
documentos e comprovações detalhadas das contribuições mensais. Agora, a principal
exigência é estar inscrita no INSS e manter a regularidade das contribuições.

Outra mudança relevante foi a redução da quantidade de documentos exigidos no momento
da solicitação. Isso contribui para a agilidade no processo e para a liberação mais
rápida do pagamento, o que favorece diretamente as trabalhadoras autônomas.

## Requisitos para acessar o benefício com as novas regras

As mulheres que desejam acessar o salário maternidade como autônomas devem observar
os seguintes critérios:

### Inscrição no INSS

É obrigatório que a trabalhadora esteja inscrita no INSS. Mesmo sem vínculo empregatício
formal, a inscrição como contribuinte individual permite a solicitação do benefício.

### Regularidade das contribuições

As contribuições precisam estar em dia para garantir a liberação do benefício. O
histórico de pagamento pode influenciar o tempo de carência necessário, dependendo
da situação individual.

### Solicitação direta no portal ou nas agências

A solicitação pode ser feita diretamente pelo portal oficial do INSS ou em postos
de atendimento presenciais, respeitando os prazos estabelecidos pela legislação 
vigente.

### Período de carência variável

Em algumas situações, a trabalhadora ainda precisará cumprir um tempo mínimo de 
contribuição. No entanto, esse critério varia de acordo com o perfil da solicitante
e suas contribuições passadas.

## Objetivo das mudanças: inclusão e simplificação

Segundo informações da _Folha de São Paulo_, as alterações têm como foco ampliar
o acesso das mulheres ao benefício, especialmente aquelas que atuam sem [carteira assinada](https://nordeste7.com.br/veja-como-contratar-o-emprestimo-consignado-com-juros-menores-e-saldo-do-fgts-como-respaldo/)
ou contrato formal. Com a medida, o sistema previdenciário passa a incluir um grupo
que anteriormente enfrentava mais barreiras no momento da solicitação.

A decisão do STF estabelece um marco legal que reforça o direito ao salário maternidade
para todas as mulheres que contribuem para o INSS, independentemente da natureza
de sua atividade profissional. Com isso, a legislação avança no sentido de garantir
igualdade de acesso ao benefício.