# Mudança na legislação impede bares de oferecem esse item tradicional a clientes do Brasil

- Link: https://nordeste7.com.br/mudanca-na-legislacao-impede-bares-de-oferecem-esse-item-tradicional-a-clientes-do-brasil/
- Published: 2026-04-27T02:00:04-03:00
- Author: Felip trends

Se você for visitar bares e restaurantes em Teresina, capital do Piauí, provavelmente
vai dar falta de dois itens bastante comuns na mesa de qualquer estabelecimento 
do tipo: o saleiro e o açucareiro. E não, não foi porque o garçom esqueceu de colocar
eles ali. Desde 2015, existe uma lei municipal na capital piauiense que proíbe esses
utensílios em mesas e balcões em bares, hotéis e restaurantes (nem mesmo aqueles
sachês de sal são permitidos).

Então o que você faz se o seu suco veio sem doce? Ou as suas batatas vieram com 
pouco sal? Calma: a lei proíbe a exposição pública de saleiros e açucareiros, mas
você pode solicitar esses itens diretamente ao atendente. A Lei Nº 4786/2015 é flexível
nesse sentido.

A lei também estabelece que os estabelecimentos de Teresina são obrigados a fixas
placas informativas informando aos [clientes](https://nordeste7.com.br/alerta-geral-para-todos-os-clientes-que-possuem-conta-ativa-na-caixa-e-no-banco-do-brasil/)
sobre os riscos do consumo excessivo de sal e açúcar. Estabelecimentos que desrespeitam
às determinações podem receber, inicialmente uma multa. Em caso de reincidência,
eles recebem uma multa, reajustada anualmente de acordo com o IPCA, e, se a irregularidade
continua, eles podem até ter o alvará de funcionamento suspenso.

## Outras cidades contam com leis parecidas

Em 2016, a Câmara Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, aprovou
uma proposta semelhante, proibindo que restaurantes e bares de colocarem saleiros
sobre a mesa como parte do programa Menos Sal, Mais Saúde e a Semana Menos Sal, 
Mais Saúde na capital gaúcha. Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, também tem
uma [legislação](https://nordeste7.com.br/detran-do-ceara-esta-entre-estados-que-cobram-exames-da-cnh-acima-do-permitido/)
parecida. O estado do Espírito Santo tem uma lei estadual com essa proibição.

[ad_2]