Pular para o conteúdo
Nordeste7
Tamanho do texto
100%
Anuncie

MPF apura denúncia de filas distintas para usuários do Farmácia Popular em Pernambuco

Inquérito do MPF em Pernambuco apura denúncia de atendimento mais lento a beneficiários do Farmácia Popular e possível recusa de medicamentos gratuitos.

MPF apura denúncia de filas distintas para usuários do Farmácia Popular em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou inquérito civil para investigar uma denúncia de que uma rede de farmácias estaria atendendo mais lentamente os beneficiários do Farmácia Popular. Segundo o relato encaminhado ao órgão, clientes pagantes teriam prioridade em filas separadas, após a ampliação da lista de medicamentos gratuitos do programa federal.

A investigação busca verificar se a separação ocorre e se pode configurar discriminação contra pessoas que dependem da gratuidade ou do subsídio para obter medicamentos. O MPF também apura relatos de possível recusa de remédios do programa sob alegação de falta de estoque, mesmo quando o produto estaria disponível para venda particular.

O órgão pediu ao Procon cópias de denúncias e reclamações registradas nos últimos dois anos sobre filas diferenciadas ou tratamento desigual. Também solicitou informações sobre eventuais recusas de fornecimento e encaminhou ofício à ouvidoria do Farmácia Popular, vinculada ao Ministério da Saúde, para verificar a existência de queixas e as providências adotadas.

Com base nas respostas, o MPF deverá definir os próximos passos e avaliar eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais. A denúncia ainda está sob apuração.