# MP amplia possibilidade de crédito a empresas afetadas por tarifas e instabilidade externa

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- Published: 2026-11-11T02:34:53-03:00
- Author: Felip trends

Deputados aprovaram simbolicamente, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória 
1.379/2026, que permite elevar em até R$ 13,5 bilhões os recursos federais destinados
ao Plano Brasil Soberano. A iniciativa busca apoiar empresas brasileiras impactadas
pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos e por turbulências internacionais, entre
elas os efeitos da guerra no Oriente Médio. A proposta agora será analisada pelo
Senado, que tem até 18 de novembro para concluir a tramitação; caso não a aprove
até então, a MP perderá validade. Não houve registro individual dos votos.

O limite adicional poderá se somar aos R$ 15 bilhões já previstos, e o texto autoriza
reunir recursos da União e recursos próprios do BNDES. O crédito poderá atender 
exportadoras de diversos setores, seus fornecedores e empresas industriais relevantes
para o comércio exterior. Entre os usos previstos estão capital de giro, compra 
de equipamentos, investimentos produtivos, inovação e entrada em novos mercados.

O parecer da senadora Leany Lemos (PSB-DF), aprovado pela comissão mista, suprimiu
a exigência de que os recursos extras fossem condicionados à devolução de valores
de financiamentos anteriores à União. A relatora avaliou que a condição poderia 
prejudicar a efetividade do programa. Permaneceram o teto de R$ 13,5 bilhões e a
exigência de autorização orçamentária. O BNDES deverá preparar o plano de aplicação
para apreciação de um conselho interministerial.

De acordo com dados apresentados no parecer, a terceira edição do programa recebeu
pedidos acima de R$ 10 bilhões; cerca de R$ 7,7 bilhões já foram aprovados em mais
de 560 operações. A comissão mista deu aval unânime à proposta em 5 de novembro.
Na Câmara, Missão e Novo recomendaram voto contrário.