Mudanças nas regras de trânsito estão sendo discutidas e podem afetar diretamente quem dirige no Brasil. A proposta tem chamado atenção principalmente por prever penalidades mais severas em situações consideradas graves.
O tema gera dúvidas entre motoristas, já que as regras atuais já preveem punições, mas dentro de limites bem definidos. Com a nova ideia em debate, esse cenário pode passar por alterações importantes.
Projeto pode ampliar suspensão da CNH para até 10 anos
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende aumentar o tempo máximo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece que o motorista pode ficar sem dirigir por até dois anos, dependendo da infração cometida, da reincidência e de fatores como consumo de álcool.
Com a proposta, esse limite pode ser ampliado de forma significativa em casos mais graves.
O texto prevê:
- Suspensão de até 10 anos em acidentes com morte
- Perda do direito de dirigir por até 5 anos em situações com invalidez permanente da vítima
A medida foca principalmente em condutas consideradas de alto risco, como dirigir sob efeito de álcool.
Multas também podem ficar muito mais altas
Além do aumento no tempo de suspensão da CNH, o projeto propõe mudanças nos valores das penalidades financeiras.
As multas podem ser multiplicadas de acordo com a gravidade do acidente.
Veja como funcionaria:
- Até 100 vezes o valor da infração gravíssima em casos com morte
- Até 50 vezes o valor quando houver vítimas com sequelas
Considerando os valores atuais, isso pode chegar a:
- R$ 29.347 em casos fatais
- R$ 14.673,50 quando há invalidez
Também está previsto que o motorista envolvido arque com despesas médicas e indenizações relacionadas ao acidente.
Por que a proposta foi criada
A justificativa do projeto está ligada ao alto número de acidentes registrados no país. O autor da proposta, o ex-deputado Gilvan Máximo, destacou que as mortes no trânsito atingem níveis preocupantes, com registros frequentes em ruas e rodovias.
A intenção é tornar as regras mais rígidas para incentivar comportamentos mais responsáveis ao volante e reduzir o número de ocorrências graves.
Projeto ainda não está em vigor
Apesar do impacto que pode causar, a proposta ainda não foi aprovada e segue em tramitação.
O texto aguarda análise do relator Marcos Tavares na Comissão de Viação e Transportes. Depois dessa etapa, ainda precisa passar por votação na Câmara e no Senado.
Somente após essas fases é que o projeto poderá ser sancionado ou vetado pelo presidente da República.
Enquanto isso, as regras atuais continuam valendo, com limite de até dois anos de suspensão da CNH, conforme a legislação vigente.
