# Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

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- Published: 2026-03-24T15:11:24-03:00
- Author: Nordeste7

O ministro **[Alexandre de Moraes](https://nordeste7.com.br/alexandre-de-moraes-reduz-pena-de-homem-condenado-por-trafico-e-determina-regime-aberto/)**,
do **Supremo Tribunal Federal (STF)**, autorizou nesta terça-feira (**24/03**) que
o ex-presidente **Jair [Bolsonaro](https://nordeste7.com.br/pgr-e-moraes-agem-contra-acampamento-pro-bolsonaro-na-papuda/)**
cumpra pena em **[prisão](https://nordeste7.com.br/estudante-e-esfaqueada-em-casa-apos-recusar-pedido-de-namoro/)
domiciliar** pelo prazo de **90 dias**. A decisão estabelece que o período de flexibilização
comece a contar imediatamente após a alta hospitalar do ex-mandatário.

O magistrado acolheu o parecer da **Procuradoria-Geral da República (PGR)**, que
se manifestou favoravelmente à medida em virtude do estado de [saúde](https://nordeste7.com.br/uso-de-medicamentos-continuos-pode-garantir-aposentadoria-saiba-como/)
do condenado. **[Bolsonaro](https://nordeste7.com.br/pgr-e-moraes-agem-contra-acampamento-pro-bolsonaro-na-papuda/)**
permanece internado em um [hospital](https://nordeste7.com.br/bebe-de-1-ano-cai-da-cama-e-fica-com-carregador-preso-na-testa/)
particular em **[Brasília](https://nordeste7.com.br/bolsonaro-tem-piora-clinica-e-passa-por-tomografia-de-torax-e-abdomen-em-hospital-de-brasilia/)**
para o tratamento de uma **broncopneumonia** causada por broncoaspiração.

## Histórico de Saúde e Internação

O ex-presidente apresenta um quadro de [saúde](https://nordeste7.com.br/uso-de-medicamentos-continuos-pode-garantir-aposentadoria-saiba-como/)
instável desde o início de sua detenção definitiva. De acordo com o boletim médico
mais recente, divulgado nesta terça-feira (**23/03**), o [paciente](https://nordeste7.com.br/paciente-foge-de-hospital-apos-cirurgia-para-retirada-de-objeto-do-reto/)
apresenta uma “evolução favorável”. Os médicos indicam a possibilidade de [transferência](https://nordeste7.com.br/empregado-publico-pode-pedir-transferencia-para-seguir-conjuge-transferido/)
da **Unidade de Terapia Intensiva (UTI)** para o quarto nas próximas 24 horas.

Anteriormente, o quadro clínico de **Jair [Bolsonaro](https://nordeste7.com.br/pgr-e-moraes-agem-contra-acampamento-pro-bolsonaro-na-papuda/)**
registrou as seguintes intercorrências:

 * **Setembro de 2023:** [Atendimento](https://nordeste7.com.br/planos-de-saude-atenderao-pacientes-do-sus-a-partir-de-agosto/)
   por vômitos, tontura e queda de pressão.
 * **Janeiro de 2026:** Internação após passar mal e bater a cabeça na cela da [Polícia Federal](https://nordeste7.com.br/caminhoneiros-ameacam-greve-nacional-apos-reajustes-no-preco-dos-combustiveis/).
 * **Março de 2026:** [Transferência](https://nordeste7.com.br/empregado-publico-pode-pedir-transferencia-para-seguir-conjuge-transferido/)
   para a UTI com diagnóstico de pneumonia.

Até o momento, o ex-presidente segue estável, embora as equipes médicas classifiquem
a evolução do quadro como lenta.

## O Impacto: Próximos Passos e Condições

A decisão de **[Alexandre de Moraes](https://nordeste7.com.br/alexandre-de-moraes-reduz-pena-de-homem-condenado-por-trafico-e-determina-regime-aberto/)**
altera temporariamente a execução da pena de **27 anos e 3 meses** de reclusão. 
O ex-presidente havia sido condenado por tentativa de golpe de Estado e liderança
de organização criminosa, cumprindo a sentença na unidade prisional conhecida como**
Papudinha**, em Brasília.

Na prática, as novas diretrizes estabelecem:

 * Início da contagem dos **90 dias** apenas após a saída do hospital.
 * Reavaliação obrigatória dos requisitos da **prisão domiciliar** por **Moraes**
   ao fim do trimestre.
 * Manutenção da assistência médica, que já somava mais de 140 atendimentos na unidade
   prisional.

## Contexto da Execução da Pena

A transferência para a **Papudinha** ocorreu em 15/01, a pedido da defesa, devido
à infraestrutura da unidade, que possui suporte de fisioterapia e médicos 24 horas.
Antes disso, **Bolsonaro** estava detido em uma sala na Superintendência da Polícia
Federal, após ter sua prisão preventiva decretada em 22/11 por violar o uso da tornozeleira
eletrônica.

Embora pedidos anteriores de domiciliar tenham sido negados no início de março sob
o argumento de que o ex-presidente mantinha agenda política intensa, o agravamento
da infecção pulmonar motivou a atual decisão judicial excepcional.