A menos de uma semana do segundo turno, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltaram a criticar o fim da escala 6×1. Um deles avaliou que o calendário da mudança evidencia um “componente eleitoral e populista”.
O magistrado também alertou para o risco de discutir alterações dessa dimensão em períodos de forte mobilização emocional, sem análise aprofundada de seus efeitos.
Outro ministro questionou se as empresas conseguiriam se adaptar à redução da jornada sem comprometer suas atividades. “A proteção ao trabalhador precisa caminhar ao lado da livre iniciativa”, afirmou.
Um terceiro magistrado apontou a possibilidade de aumento nos custos das empresas e de repasse dessa despesa aos preços de produtos e serviços. Nesse cenário, o trabalhador poderia ter mais tempo de descanso, mas gastaria mais para manter o mesmo padrão de consumo.
As preocupações se somam a alertas divulgados em 15 de outubro, no dia seguinte à aprovação da medida pelo Congresso. Na ocasião, integrantes do TST mencionaram riscos de aumento da informalidade e da insegurança jurídica.
Um dos magistrados observou que já há empregados que trabalham cinco dias por semana com compensação das horas de sábado. Esse arranjo, ponderou, é diferente da previsão de dois dias de descanso remunerado. Também houve preocupação com um possível aumento da judicialização de casos no tribunal.
