Migrantes que vivem nos Estados Unidos com Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) receberam um novo alerta do governo norte-americano. O secretário de Segurança Interna afirmou que quem deseja continuar no país deve buscar uma forma de obter residência permanente. Caso contrário, a orientação é retornar ao país de origem.
A declaração ocorre em meio ao endurecimento da política migratória adotada pelo governo do presidente Donald Trump e após decisões judiciais que abriram caminho para o encerramento da proteção concedida a parte dos beneficiários do programa.
O que é o Status de Proteção Temporária (TPS)?
O TPS é um programa criado pelo Congresso dos Estados Unidos em 1990 para oferecer proteção temporária a cidadãos de países afetados por guerras, desastres naturais ou outras crises humanitárias.
Quem recebe esse status pode morar e trabalhar legalmente nos Estados Unidos durante o período de vigência da proteção. No entanto, o benefício não garante, por si só, o direito à residência permanente, conhecida como green card.
Por que o governo fez esse alerta?
Segundo o secretário de Segurança Interna, o TPS foi criado como uma medida temporária e não deve ser tratado como um caminho permanente para permanecer no país.
Por isso, a orientação é que os imigrantes que desejam continuar vivendo nos Estados Unidos busquem uma categoria migratória que permita a residência permanente. Aqueles que não atenderem aos requisitos poderão deixar o país voluntariamente, com apoio oferecido pelo governo para o retorno.
O que muda para haitianos e sírios?
A declaração foi feita poucos dias depois de uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que permitiu ao governo prosseguir com medidas para retirar a proteção temporária concedida a parte dos imigrantes haitianos e sírios.
Esses grupos passaram a receber o TPS após situações de grave instabilidade em seus países de origem. Os haitianos foram incluídos no programa após o terremoto de 2010, enquanto os sírios passaram a ser beneficiados em razão da guerra civil iniciada em 2011.
Governo promete auxílio para quem optar pelo retorno
Durante a entrevista, o secretário afirmou que os imigrantes que decidirem retornar voluntariamente aos seus países poderão receber apoio do governo norte-americano.
Segundo ele, além da passagem aérea, o programa prevê o pagamento de aproximadamente US$2.100 para auxiliar no processo de reassentamento. A medida faz parte da estratégia do governo para incentivar a saída voluntária de pessoas que não possuem outra forma de permanecer legalmente nos Estados Unidos.
Operações do ICE aumentam tensão entre imigrantes
O anúncio ocorre em um momento de reforço das operações do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE). Nos últimos meses, o órgão intensificou ações de fiscalização e deportação em diferentes estados norte-americanos, cenário que tem gerado protestos e críticas de entidades de direitos humanos por relatos de uso excessivo da força durante algumas operações.
Esse fechamento acrescenta contexto novo à notícia em vez de repetir que “o governo endureceu a política migratória”. Acho que fica bem mais forte para encerrar a matéria.
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