O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (23) o prazo para inscrição na terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, segundo o ministério.
Podem participar secretarias de Educação de estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). As inscrições devem ser realizadas por articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), junto aos respectivos secretários de Educação.
O acesso é feito exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com login na plataforma Gov.br. No sistema, as secretarias devem entrar no módulo da terceira edição do selo, preencher as informações solicitadas e anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital de 2026.
A iniciativa do MEC integra as ações do CNCA e reconhece os esforços das redes de ensino na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização. O selo também busca reduzir desigualdades, contribuir para o alcance das metas de alfabetização, incentivar a continuidade das ações e aprimorar a gestão educacional na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental.
O reconhecimento é dividido nas categorias bronze, prata e ouro. A avaliação considera dimensões como gestão e governança, formação de profissionais, infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas e sistemas de avaliação.
Para alcançar o nível ouro, a rede precisa atingir ou superar a meta estabelecida para o ano no Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

