# Lula sanciona lei que prioriza o futebol feminino e prevê fundo para a modalidade

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- Published: 2026-09-29T17:58:54-03:00
- Author: Felip trends

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 28, a Lei nº 15.522/2026, que estabelece
o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade na política pública esportiva
do país. A medida prevê ações para estruturar, expandir e profissionalizar a modalidade.

O texto propõe equiparar direitos entre o [futebol](https://nordeste7.com.br/lei-estabelece-diretrizes-permanentes-para-o-futebol-feminino-no-brasil/)
feminino e o masculino. Entre os pontos previstos estão melhorias nas condições 
oferecidas às atletas das categorias de base, incentivo à igualdade salarial, proteção
à saúde e à integridade física e respeito ao direito à maternidade.

A lei também [prevê](https://nordeste7.com.br/projeto-do-governo-preve-penas-para-exploracao-e-publicidade-de-bets/)
a criação de um fundo com recursos públicos e privados para financiar competições,
infraestrutura e campanhas de conscientização. No mesmo evento, o Ministério do 
Esporte confirmou investimento de cerca de R$ 1 bilhão para a realização da Copa
do Mundo de 2027 no Brasil.

O texto atribui ao Ministério do Esporte, em articulação com a CBF, federações, 
clubes e entidades competentes, a elaboração de protocolos contra discriminação,
intolerância e violência contra mulheres em práticas relacionadas ao futebol. “O
Ministério do Esporte, em articulação com a CBF, as federações, os clubes e entidades
competentes, deverá elaborar protocolos para combater a discriminação, a intolerância
e a violência contra mulheres nas práticas relacionadas ao futebol”, afirmou Lula.

O futebol feminino foi proibido por decreto no Brasil entre 1941 e 1979. Nos últimos
anos, a liga nacional vem crescendo. Atual campeão, o Corinthians soma seis títulos
da Copa Libertadores, sendo os três mais recentes consecutivos.

A Copa do Mundo feminina será disputada no Brasil de 24 de junho a 25 de julho. 
A expectativa é que a realização do torneio amplie a visibilidade da modalidade.
