A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para conter gastos públicos no próximo mandato. As frentes em análise incluem reduzir incentivos fiscais, rever regras de programas sociais e alterar o cálculo dos pisos constitucionais da saúde e da educação.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem conversado com economistas de perfil ortodoxo sobre alternativas para controlar despesas. Entre os consultados estão Armínio Fraga, Pedro Malan, Samuel Pessôa, Marcos Lisboa, José Roberto Afonso, Persio Arida e Sergio Firpo. A intenção é ampliar o diálogo antes do início do quarto mandato de Lula e criar uma mesa de discussões.
Reforma administrativa e uma nova reforma da Previdência também podem entrar na agenda, embora sejam temas historicamente sensíveis para o PT. No curto prazo, uma das prioridades apontadas é reduzir gastos tributários, ou seja, receitas que o governo deixa de arrecadar por meio de isenções, deduções e outros benefícios fiscais.
Uma das possibilidades é tentar novamente acabar com a isenção do Imposto de Renda sobre aplicações como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs. Em 2025, uma medida provisória com mudanças nesses benefícios perdeu a validade sem votação do Congresso Nacional, após resistência de setores econômicos e parlamentares ligados ao agronegócio. Uma nova iniciativa dependerá de negociação política e da definição do formato legislativo.
Na área social, a equipe avalia integrar melhor os programas e eliminar sobreposições. Um exemplo em análise envolve trabalhadores que conseguem emprego formal e continuam elegíveis a outros benefícios, como o abono salarial, durante a transição do Bolsa Família para a renda do trabalho. As regras ainda precisariam definir como ocorreria essa transição.
Hoje, a União deve destinar 15% da receita corrente líquida à saúde e 18% da receita líquida de impostos à educação. A equipe estuda incluir no cálculo despesas que atualmente ficam fora dos pisos, o que permitiria reorganizar o orçamento. Entre os exemplos estão determinadas emendas parlamentares, merenda escolar e obras de saneamento, conforme o enquadramento legal de cada gasto.
