A trajetória das contas públicas brasileiras em 2027 dependerá não apenas do resultado das eleições presidenciais, mas também da capacidade do próximo governo de construir uma base de apoio em um Congresso que deve permanecer bastante fragmentado.
A avaliação é do Citi, que vê algum fortalecimento dos fundamentos fiscais como uma premissa importante para o desempenho da economia brasileira no próximo ano. Para o banco, porém, os principais candidatos à Presidência devem seguir caminhos diferentes para avançar com a consolidação fiscal.
As pesquisas eleitorais continuam apontando para um eventual segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, apesar do avanço recente de Augusto Cury, do Avante, identificado pelo Citi como candidato da terceira via.
Os dois cenários possíveis
Em um novo mandato de Lula, o cenário mais provável seria a manutenção do atual arcabouço fiscal, mas com parâmetros mais rígidos.
Entre as possibilidades citadas pelo Citi está a redução do limite para o crescimento real das despesas primárias. O teto poderia cair dos atuais 2,5% para 1,5% ao ano, ajudando a desacelerar o avanço dos gastos e a reforçar a credibilidade do processo de consolidação fiscal.
A estratégia representaria uma tentativa de ajustar as contas públicas sem abandonar completamente a regra fiscal vigente.
Já uma eventual gestão de Flávio Bolsonaro provavelmente buscaria substituir o atual arcabouço e acelerar os cortes de despesas no curto prazo. Segundo o Citi, as mudanças poderiam ser apresentadas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Esse caminho permitiria alterações mais profundas nas regras orçamentárias, mas exigiria maior apoio político, uma vez que a aprovação de uma PEC depende de três quintos dos votos, em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado.
Congresso será o principal teste
Para o Citi, a governabilidade será determinante para a execução de qualquer uma das estratégias. Tanto a coalizão de Lula quanto o Partido Liberal (PL), de Flávio Bolsonaro, devem controlar menos de um quarto das cadeiras do Congresso.
Isso significa que nenhum dos dois candidatos teria força suficiente para aprovar sozinho mudanças relevantes na política fiscal. O próximo presidente precisaria ampliar sua coalizão e negociar com partidos de centro para viabilizar medidas de controle de despesas.
“Além da disposição para avançar com a agenda fiscal, a capacidade dos candidatos de ampliar sua coalizão em torno das medidas será fundamental”, afirma o banco.
No caso de Flávio Bolsonaro, a necessidade de aprovar uma emenda constitucional tornaria a formação de uma maioria ampla ainda mais importante. Para Lula, mesmo uma eventual mudança nos parâmetros do arcabouço dependeria de respaldo político para assegurar a aprovação e a manutenção das novas regras.
Fiscal é peça central do cenário para 2027
O Citi projeta uma desaceleração da economia brasileira em 2027, mas considera que a perda de ritmo provavelmente não será suficiente para ampliar de maneira relevante o hiato do produto — diferença entre o crescimento efetivo da economia e seu potencial.
Com isso, o processo de desinflação deve continuar lento. Nesse ambiente, uma melhora fiscal seria importante para reduzir as pressões sobre as expectativas de inflação, os juros e os ativos brasileiros.
O cenário-base do banco pressupõe algum fortalecimento dos fundamentos fiscais no próximo ano, com medidas destinadas a acelerar a consolidação das contas públicas. A materialização dessa expectativa, contudo, dependerá da combinação entre a estratégia escolhida pelo presidente eleito e sua capacidade de aprová-la no Congresso.
