O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, e a circulação de toda a frota de ônibus no segundo turno. A decisão, obtida pelo Bahia Notícias, foi tomada após pedido da Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PCdoB e PV.
Segundo o presidente do TRE-BA, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, mais da metade dos ônibus estaria fora de circulação. Uma inspeção judicial encontrou veículos retidos em garagens; um supervisor informou que a operação havia sido reduzida por orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade.
A ordem dá uma hora, a partir da notificação, para restabelecer a frota, com gratuidade e frequência e itinerários de dias úteis. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 1 milhão por hora, cobrada solidariamente do município, do secretário e das empresas concessionárias.
A decisão também determina que a Polícia Federal fiscalize as garagens e assegure a saída dos ônibus. O processo foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para providências nas esferas criminal e eleitoral.
