# Justiça do Trabalho proíbe Uber de cobrar taxa de motoristas em todo o Brasil

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- Published: 2026-11-13T18:50:48-03:00
- Author: Felip trends

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão, em todo o país, do chamado “Passe 
para Motoristas”. A decisão proíbe a Uber de cobrar de motoristas e motociclistas
valores como condição para usar a plataforma e aceitar viagens.

Segundo a determinação judicial, a empresa deve interromper imediatamente taxas 
de assinatura, de acesso ou outras cobranças exigidas para que os profissionais 
recebam e aceitem solicitações de corridas. Pagamentos antecipados também não podem
ser requisito para acessar as oportunidades de trabalho pelo aplicativo.