# Justiça determina que Meta remova 14 publicações do Instagram em até 24 horas

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- Published: 2026-10-30T20:00:30-03:00
- Author: Felip trends

A Justiça do Trabalho determinou que a Meta remova do Instagram 14 publicações que,
segundo a decisão, incentivam a discriminação de trabalhadores por suas escolhas
políticas. Os conteúdos defendem demissões e restrições à contratação de eleitores
de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A liminar foi assinada em 29 de outubro de 2026 pelo juiz Bruno José Perusso, da
77ª Vara do Trabalho de São Paulo, em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Conforme a decisão, o prazo de 24 horas para retirar as publicações começa com a
intimação da empresa.

Se descumprir a ordem, a Meta estará sujeita a multa diária de R$ 50 mil por link
mantido no ar, limitada inicialmente a R$ 500 mil. A plataforma também deverá interromper
a recomendação dos conteúdos e preservar os registros relacionados ao processo.

Segundo a decisão, a liberdade de expressão protege opiniões e críticas partidárias,
mas não autoriza incentivar punições profissionais por convicção política. O juiz
cita a Constituição e a Lei nº 9.029/1995, que proíbe discriminação no acesso e 
na manutenção da relação de trabalho.

A ordem se restringe aos 14 links indicados no documento. O magistrado negou, por
enquanto, os pedidos de monitoramento genérico sem URLs e de desativação sumária
de contas. A Meta também deverá exibir, em até 72 horas, comunicado sobre discriminação
política nas relações de trabalho aos usuários do Instagram, Facebook e Threads 
no Brasil, por cinco dias consecutivos.

O MPT pede R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Esse pedido não foi analisado
na liminar, que é provisória e não encerra o processo.