Alvin K. Hellerstein, juiz federal dos Estados Unidos responsável pelo processo criminal contra Nicolás Maduro, morreu nesta quarta-feira (28), aos 92 anos. Ele atuava no Tribunal Federal de Manhattan, em Nova York. A morte foi confirmada por representantes do Judiciário americano.
Em comunicado, a juíza-chefe Laura Taylor Swain informou que ele morreu pela manhã, junto à família. O funeral está previsto para quinta-feira (29), em Manhattan.
Nomeado em 1998 pelo então presidente Bill Clinton, Hellerstein era juiz sênior desde 2011, função que permite atuar em processos selecionados com carga reduzida.
Ele acompanhava o caso de Maduro desde as acusações originais, apresentadas em março de 2020, e presidiu as primeiras audiências em Nova York após a captura do venezuelano por forças americanas, em janeiro de 2026. Cilia Flores também responde no processo.
Maduro e Flores são acusados de crimes relacionados a narcoterrorismo, tráfico de drogas e armas. Uma acusação ampliada incluiu alegações de tortura. Os dois negam as acusações. Na audiência inicial, em julho, Maduro não respondeu diretamente se se declarava culpado ou inocente; Hellerstein determinou que fosse registrada uma declaração de inocência em nome do réu.
O juiz ainda analisava o argumento da defesa sobre imunidade por Maduro ter sido chefe de Estado. O julgamento estava previsto para junho de 2027. Segundo informações do tribunal, os processos sob responsabilidade de Hellerstein serão redistribuídos aleatoriamente a outros magistrados federais.
Entre outros casos de repercussão, Hellerstein rejeitou pedidos de Donald Trump para transferir à Justiça federal e anular sua condenação criminal em Nova York por falsificação de registros comerciais.
O caso envolveu pagamentos à atriz Stormy Daniels antes da eleição presidencial de 2016. Em agosto, o juiz voltou a negar a transferência, entendendo que os atos não eram oficiais da Presidência. Também autorizou que Michael Cohen, ex-advogado de Trump, cumprisse o restante da pena em prisão domiciliar.
Hellerstein atuou por duas décadas em ações civis relacionadas aos ataques de 11 de setembro de 2001, incluindo disputas por indenizações a socorristas e pessoas expostas a resíduos tóxicos.
Em 2010, rejeitou um acordo de pelo menos US$ 575 milhões, por considerar insuficiente a compensação proposta. O tribunal destacou, em nota, sua dedicação ao serviço público e sua ética de trabalho.
