O sistema previdenciário da Bélgica chama atenção pelas regras rigorosas aplicadas a quem deseja se aposentar antes da idade legal. No país, a aposentadoria antecipada é permitida, mas condicionada a um longo histórico de contribuições. Para trabalhadores que pretendem deixar o mercado aos 60 anos, o governo exige a comprovação de 44 anos de contribuição ao sistema previdenciário.
A exigência diminui gradualmente conforme a idade avança. Quem solicita a aposentadoria aos 61 anos precisa comprovar 43 anos de recolhimento, enquanto aos 62 anos o tempo mínimo cai para 42 anos. O modelo busca desestimular saídas precoces do mercado de trabalho e garantir o equilíbrio financeiro do sistema, diante do envelhecimento da população europeia.
A regra, no entanto, é alvo de debates internos. Especialistas e sindicatos apontam que a exigência acaba penalizando trabalhadores que iniciaram a vida profissional mais tarde ou que tiveram carreiras interrompidas. Em muitos casos, para atingir 44 anos de contribuição aos 60, seria necessário começar a trabalhar ainda na adolescência, o que não reflete a realidade atual do mercado de trabalho.
É importante diferenciar a aposentadoria antecipada da idade legal para obtenção do benefício. Em 2026, a idade oficial de aposentadoria na Bélgica é de 66 anos. Ao atingir esse marco, o trabalhador não precisa cumprir a exigência de 44 anos de contribuição para ter acesso ao benefício. Ainda assim, para receber a pensão integral, o sistema prevê uma carreira completa de 45 anos de trabalho.
Acordo com o Brasil e mudanças previstas no sistema
Brasileiros que vivem ou já trabalharam na Bélgica podem se beneficiar do Acordo Previdenciário firmado entre os dois países. O tratado permite somar o tempo de contribuição feito ao INSS com o período trabalhado no sistema belga, facilitando o cumprimento dos requisitos mínimos para a aposentadoria. Mesmo quem contribuiu por um período reduzido, desde que tenha ao menos um ano de recolhimento na Bélgica, pode ter direito a uma pensão proporcional.
O cenário previdenciário belga, no entanto, tende a se tornar ainda mais rígido nos próximos anos. A idade legal de aposentadoria foi elevada de 65 para 66 anos em janeiro de 2025 e há previsão de novo aumento para 67 anos a partir de 2030. A mudança segue uma tendência observada em diversos países europeus, que buscam prolongar a vida ativa da população como forma de sustentar os sistemas públicos de previdência diante do aumento da expectativa de vida.
