Uma idosa de Campo Grande (MS), que vive sozinha e depende exclusivamente de um salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), foi surpreendida ao receber contas de água que ultrapassam R$ 10 mil. Diante da impossibilidade de pagamento e do risco de ter o fornecimento suspenso, ela recorreu à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que conseguiu uma decisão judicial para impedir o corte do serviço.
De acordo com a Defensoria, o valor cobrado é totalmente incompatível com o histórico de consumo do imóvel, localizado no bairro Jardim Aeroporto. A residência é ocupada apenas pela idosa, o que reforça a suspeita de erro na medição ou falha na rede de abastecimento.
O defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, responsável pelo caso, explicou que o problema teve início após a identificação de um vazamento na rede externa, na calçada da casa. Embora a concessionária Águas Guariroba tenha realizado o reparo na via pública, as faturas seguintes continuaram registrando consumo elevado, sem correspondência com o uso real da moradora.
Justiça impede corte e determina perícia
Diante da situação, a Defensoria ingressou com uma ação de produção antecipada de provas, com o objetivo de viabilizar uma perícia técnica no hidrômetro e nas instalações do imóvel. A medida busca identificar se a cobrança excessiva decorre de falhas no sistema de medição ou na rede, e não de consumo efetivo.
A Justiça acatou o pedido e concedeu uma liminar determinando que o fornecimento de água seja mantido enquanto o processo estiver em andamento. A decisão também prevê a nomeação de um perito oficial para analisar o local e apontar a origem do problema.
