As falhas recorrentes da Enel SP e o descumprimento de medidas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que a distribuidora tem dificuldade para lidar com a concessão na região metropolitana de São Paulo, avaliou Lourenço Henrique Moretto, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec. Ele falou nesta terça-feira (6), enquanto a agência analisava o processo que pode levar à recomendação de caducidade da concessão.
Moretto afirmou que a discussão não se limita aos episódios mais recentes. Antes da etapa atual, a Aneel adotou medidas como planos de resultados elaborados com a distribuidora e aplicação de multas. Segundo ele, três dos quatro planos relacionados à continuidade do serviço foram reprovados. Esses planos avaliam, entre outros pontos, as interrupções e a capacidade de resposta a eventos extremos.
Na avaliação do coordenador, os problemas ganharam dimensão maior a partir de 2023, quando consumidores passaram dias sem energia. As tentativas anteriores de corrigir a situação, disse, não produziram os resultados esperados.
Decisão da Aneel segue pendente
O julgamento foi suspenso após um pedido de vista. Até o momento, dois votos foram apresentados a favor da recomendação de caducidade, mas a análise não foi concluída. A agência ainda não informou quando retomará o processo.
Moretto ressaltou que uma recomendação da Aneel não significa que a Enel perderá automaticamente a concessão. O encaminhamento seguiria para o Ministério de Minas e Energia, que avaliaria os próximos passos. Entre as possibilidades citadas pelo entrevistado estão intervenção, mudança de controle da distribuidora ou abertura de uma nova licitação.
Questionado sobre estimativas de custo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões para a retirada da empresa, Moretto disse não ter analisado a composição dos valores. Ponderou que uma parcela poderia corresponder a investimentos ainda não amortizados pelas tarifas, mas afirmou não ter certeza sobre a estimativa.
O coordenador também não estimou o prazo para uma eventual substituição e disse não haver precedente diretamente comparável no país, dada a dimensão e a complexidade da concessão. Entre as opções, citou a nomeação temporária de um interventor ou a permanência da Enel enquanto fosse preparado um novo processo licitatório.
Moretto defendeu rever o desenho da concessão e os critérios de qualidade do serviço. Para ele, a fiscalização não deveria se concentrar apenas no tempo de restabelecimento da energia, mas também em evitar interrupções. Citou consumidores que precisam de eletricidade para conservar alimentos e medicamentos, como insulina, e defendeu atualizar os contratos diante da recorrência de eventos climáticos extremos.
