O Governo Federal zerou por 30 dias os impostos federais sobre a gasolina, em uma série de medidas anunciadas nesta sexta-feira (9) para conter a alta dos combustíveis. A redução tributária chega a R$ 0,89 por litro, e o prazo poderá ser prorrogado.
A partir desta sexta, ficam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a gasolina. O valor da redução é superior aos R$ 0,63 previstos anteriormente.
O pacote também prorroga a desoneração do etanol hidratado e amplia a subvenção aos produtores, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias, além dos R$ 2,12 por litro já em vigor. Segundo o governo, a medida busca manter as importações viáveis e contribuir para o abastecimento nacional.
O governo estima impacto fiscal de R$ 3,6 bilhões em 2026 com as ações para gasolina e etanol. A subvenção adicional ao diesel deve custar R$ 1,6 bilhão ao longo de 30 dias.
O anúncio foi feito a 16 dias do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. As medidas ocorrem em meio à alta do petróleo Brent, que ultrapassou US$ 100 por barril, e ao aumento das margens internacionais de refino.
