# Governo Lula planeja vetar castração química para pedófilos, mesmo com aprovação no Senado

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- Published: 2025-01-22T12:50:51-03:00
- Author: Nordeste7

O [governo federal](https://nordeste7.com.br/desaprovacao-ao-governo-lula-atinge-50-em-novembro-segundo-pesquisa-quaest/)
pretende vetar a proposta de [castração química](https://nordeste7.com.br/comissao-aprova-castracao-quimica-para-estupradores-em-troca-de-progressao-de-regime/)
para pedófilos, caso o Senado aprove a medida. A emenda, incluída no pacote de [segurança pública](https://nordeste7.com.br/mais-de-70-dos-brasileiros-apoiam-enquadrar-faccoes-como-terrorismo/)
aprovado pela Câmara em dezembro de 2024, está gerando polêmica.

A [castração química](https://nordeste7.com.br/comissao-aprova-castracao-quimica-para-estupradores-em-troca-de-progressao-de-regime/),
defendida por partidos como PL e Novo, faz parte de um conjunto de medidas que inclui
também a criação de um cadastro público de condenados por crimes sexuais contra 
menores. O texto revisado, atualmente em análise pela Casa Civil, reflete mudanças
propostas pelo Ministério da Justiça após manifestações contrárias de governadores.

#### O que diz o projeto?

O pacote de [segurança pública](https://nordeste7.com.br/mais-de-70-dos-brasileiros-apoiam-enquadrar-faccoes-como-terrorismo/)
foi aprovado pela Câmara como resposta à crescente preocupação com crimes sexuais
no país. Entre as medidas, destaca-se o cadastro público que visa dar mais transparência
sobre criminosos condenados por abusos contra menores.

A castração química, proposta como emenda, gerou divisões políticas. A medida prevê
a administração de medicamentos para reduzir a libido de pedófilos reincidentes,
como forma de prevenção a novos crimes.

#### Resistência do governo

Apesar da aprovação pela Câmara, o [governo federal](https://nordeste7.com.br/desaprovacao-ao-governo-lula-atinge-50-em-novembro-segundo-pesquisa-quaest/)
já manifestou contrariedade à castração química. Fontes ligadas ao Ministério da
Justiça argumentam que a medida é inconstitucional e pode violar tratados internacionais
assinados pelo Brasil.

O ministro da Justiça, [Flávio Dino](https://nordeste7.com.br/stf-decide-em-menos-de-duas-horas-e-libera-emendas-parlamentares-com-criterios-rigidos/),
declarou que medidas alternativas, como o fortalecimento da fiscalização e o uso
de penas mais rigorosas, devem ser priorizadas. O texto do projeto revisado foi 
enviado à Casa Civil, onde aguarda parecer final antes de ser encaminhado ao Senado.

#### Repercussão

O projeto é amplamente apoiado por setores da sociedade que demandam punições mais
severas para crimes sexuais. No entanto, organizações de direitos humanos têm criticado
a proposta, argumentando que a castração química não resolve o problema e pode abrir
precedentes perigosos.

Governadores de estados importantes também demonstraram insatisfação com a versão
inicial do pacote, pedindo ajustes que levem em consideração a realidade regional.