# Gilmar Mendes relaciona emendas impositivas a embates entre Poderes

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- Published: 2026-11-13T14:05:51-03:00
- Author: Felip trends

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as emendas
parlamentares impositivas contribuem para os embates entre Executivo e Legislativo.
Segundo ele, disputas sobre a execução do Orçamento federal acabam sendo levadas
ao Judiciário.

O magistrado participou, na sexta-feira (13.nov.2026), do evento “O Dia Seguinte:
O que o Brasil Escolheu?”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento
e Pesquisa (IDP), em São Paulo.

Ao tratar da ampliação da participação do Congresso na definição de despesas públicas,
Gilmar explicou que determinadas indicações feitas por deputados e senadores passaram
a ter execução obrigatória, observadas as exigências legais.

O ministro relacionou o modelo às divergências institucionais que surgem quando 
os Poderes discordam sobre a distribuição e a execução dos recursos. Ele também 
disse esperar que o Supremo seja menos acionado para resolver conflitos políticos.

“Eu torço e espero que haja menos intervenções do Supremo Tribunal Federal, que 
ele seja menos chamado”, declarou.

O debate reuniu André Esteves, chairman e sênior partner do BTG Pactual; Nelson 
Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES e ex-ministro
da Fazenda; João Paulo Cunha (PT-SP), deputado federal eleito e ex-presidente da
Câmara; e Lilian Tahan, CEO do Grupo Metrópoles de Comunicação, que mediou o encontro.