# Fux suspende decisão de Dino e restabelece ordem sobre publicações de Flávio Bolsonaro

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- Published: 2026-09-29T01:58:31-03:00
- Author: Felip trends

A ordem do ministro André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou
a produzir efeitos após Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender integralmente
a decisão de Flávio Dino. A medida foi tomada na noite de segunda-feira (28) e envolve
publicações sobre Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e Nossa Senhora
Aparecida.

Ao fundamentar a decisão, Fux recorreu a entendimentos associados ao ministro [Alexandre de Moraes](https://nordeste7.com.br/gilmar-mendes-acusa-fachin-e-mendonca-em-questao-de-ordem-no-stf/)
e a medidas tomadas nos inquéritos conhecidos como “fake news” e “milícias digitais”.
Segundo Fux, nesses casos foram adotadas ações de coerção pessoal e patrimonial 
com a justificativa de combater a desinformação.

O ministro também contestou a alegação de que retirar conteúdos do ar violaria a
liberdade de expressão. Para isso, citou a frase atribuída a Moraes: “Liberdade 
de expressão não é liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da 
dignidade e honra alheias!”

Com a decisão de Fux, X, Meta, ByteDance e Google foram notificadas para voltar 
a cumprir as determinações da Justiça Eleitoral em até 24 horas. As empresas estão
sujeitas a multa e a enquadramento em crime de desobediência caso não atendam à 
ordem.

Em 25 de setembro, Mendonça havia mandado remover publicações que espalhavam a informação
falsa de que Flávio Bolsonaro teria a intenção de retirar [Nossa Senhora Aparecida](https://nordeste7.com.br/juridico-de-flavio-bolsonaro-critica-decisao-de-dino-sobre-postagem-de-tabet/)
da condição de Padroeira do Brasil.

Dino derrubou essa determinação e autorizou a publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão também alcançou outros conteúdos “que tenham sido excluídos pelo mesmo
fundamento”, diante do risco de “censura em massa”, apontado por Dino. A defesa 
de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux para pedir que a ordem de Mendonça voltasse a
valer.
