Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (16) revelou um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que utilizava documentos falsos para criar beneficiários inexistentes e obter pagamentos destinados a idosos. A ação, batizada de Operação Sexta-Feira 13, ocorreu em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, e teve apoio da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social.
Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos, mídias digitais e rastrear bens adquiridos com recursos provenientes das fraudes.
As investigações começaram há cerca de um ano, quando os órgãos de controle identificaram uma série de benefícios assistenciais vinculados a pessoas que, na prática, não existiam.
Segundo a PF, os criminosos utilizavam documentos de identidade falsos para criar beneficiários fictícios. Em alguns casos, as irregularidades perduravam havia cerca de dez anos.
As apurações mostraram que os registros utilizados para obtenção dos benefícios não constavam nos arquivos do Instituto de Identificação da Bahia. Além disso, os envolvidos mantinham diversas identidades falsas para obter mais de um pagamento indevido.
Os investigadores também descobriram que vários pedidos eram feitos por supostos representantes legais dos beneficiários, sem qualquer documentação que comprovasse essa condição. Em outras situações, esses representantes eram incluídos nos cadastros após a concessão dos benefícios.
Golpistas reativavam benefícios suspensos
De acordo com a Polícia Federal, diversos benefícios já haviam sido bloqueados pelo INSS em razão de suspeitas de irregularidades. No entanto, os investigados conseguiam solicitar a reativação dos pagamentos, recuperando inclusive valores retroativos.
Essa prática inspirou o nome da operação. A referência é à franquia de filmes “Sexta-Feira 13”, em que o personagem Jason Voorhees ressuscita repetidas vezes. Da mesma forma, os benefícios suspensos voltavam a ser ativados pelos integrantes do esquema.
Prejuízo supera R$ 11 milhões
As investigações apontaram a existência de pelo menos 50 benefícios integralmente fraudados. O prejuízo acumulado aos cofres públicos federais supera R$ 11 milhões.
Os mandados cumpridos nesta terça-feira buscam reunir provas adicionais e identificar o patrimônio eventualmente construído com os recursos obtidos ilegalmente.
Investigados poderão responder por três crimes
Segundo a Polícia Federal, os suspeitos deverão responder pelos crimes de:
- estelionato qualificado;
- associação criminosa;
- inserção de dados falsos em sistemas informatizados da Previdência Social.
A operação reforça as ações de combate às fraudes no sistema previdenciário e ocorre em meio ao aumento da fiscalização sobre irregularidades envolvendo benefícios pagos pelo INSS.
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