Uma operação de fiscalização autuou sete postos de combustíveis e notificou uma locadora de veículos entre 29 de setembro e 2 de outubro, em Fortaleza e municípios da Região Metropolitana. A ação fiscalizou 19 estabelecimentos e veículos ligados à cadeia de combustíveis e aplicou quatro medidas cautelares, incluindo interdições de equipamentos e de áreas de abastecimento.
Os trabalhos ocorreram em Caucaia, Maranguape, Itaitinga e Fortaleza. A Operação Carga Pesada foi coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No Ceará, a fiscalização ficou a cargo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE).
Durante as inspeções, duas bombas apresentaram diferença entre o volume registrado e a quantidade efetivamente entregue aos consumidores. Os equipamentos foram interditados até a regularização das condições apontadas. Também houve interdições parciais de áreas de abastecimento por problemas em equipamentos e descumprimento de normas técnicas.
As equipes constataram ainda falta de documentação obrigatória, irregularidades na comercialização de gás natural veicular (GNV), falhas na exposição de preços e ausência de informações sobre a procedência dos combustíveis. Segundo o Decon, testes em produtos analisados em distribuidoras e caminhões-tanque não indicaram alterações de qualidade.
Foram autuados os postos Iparana, em Caucaia; Bu, em Maranguape; Fan Posto Iguana LTDA, em Itaitinga; e Tigrão, Mob, Áustria e Márcio, em Fortaleza. As autuações iniciam procedimentos administrativos e não representam conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos estabelecimentos.
A Localiza Rent a Car S.A., em Fortaleza, foi notificada por irregularidades no armazenamento de óleo diesel usado para abastecer um gerador. O Decon também recolheu notas fiscais de compra de combustíveis dos locais vistoriados. Os documentos serão analisados para verificar a evolução dos preços e eventual aumento sem justa causa, comparando os valores pagos pelos estabelecimentos com os praticados na venda aos consumidores.
