Uma nova movimentação envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pode trazer mudanças importantes para milhões de brasileiros. O tema voltou a ganhar força dentro do governo e já está sendo discutido em reuniões recentes.
A possibilidade envolve recursos que ainda não foram liberados totalmente em decisões anteriores. Isso tem chamado a atenção de trabalhadores que aguardam acesso a valores que continuam bloqueados.
Valores podem ser liberados para quem teve saldo retido
O governo federal estuda liberar cerca de 7 bilhões de reais do FGTS. A medida pode atingir aproximadamente 10 milhões de pessoas em todo o país.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esses recursos são considerados um saldo que não foi totalmente disponibilizado em liberações passadas. A ideia agora é corrigir essa situação e permitir que os trabalhadores tenham acesso ao dinheiro.
Esse grupo inclui principalmente pessoas que optaram pelo saque-aniversário e, após serem demitidas sem justa causa, não puderam retirar o valor integral disponível no fundo.
Medida tenta corrigir falha em liberações anteriores
De acordo com o próprio ministro, já houve outras liberações recentes de grande volume. Em uma delas, cerca de 12 bilhões de reais foram pagos para 12 milhões de trabalhadores. Em outro momento, foram liberados 8,5 bilhões de reais para aproximadamente 14 milhões de pessoas.
Mesmo com esses pagamentos, parte dos recursos acabou não sendo disponibilizada. Esse valor restante, estimado em 7 bilhões, é o que agora está sendo analisado para uma nova liberação.
A avaliação do governo é que houve uma falha operacional no processo anterior, o que deixou esse montante retido.
Saque-aniversário está no centro da discussão
A questão envolve principalmente quem aderiu ao saque-aniversário, modalidade que permite retirar parte do FGTS todos os anos.
Por outro lado, quem escolhe essa opção perde o direito de sacar o valor total do fundo em caso de demissão sem justa causa, ficando com parte do dinheiro bloqueada.
É justamente esse saldo que pode ser liberado agora, caso a proposta avance.
Governo também estuda ampliar uso do FGTS
Além da possível liberação dos valores, o governo avalia mudanças no uso do fundo. Uma das propostas em análise é permitir que o FGTS seja utilizado de forma mais ampla como garantia em empréstimos consignados.
Hoje, apenas uma parte da multa rescisória pode ser usada nesse tipo de operação. A ideia em discussão é aumentar esse limite, possibilitando o uso de um valor maior como garantia.
Decisão ainda depende de definição oficial
Apesar das discussões em andamento, a medida ainda não foi confirmada oficialmente. O tema deve ser tratado em reuniões do ministro do Trabalho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa é que, caso a liberação seja aprovada, milhões de trabalhadores possam ter acesso a valores que estavam retidos, o que também pode movimentar a economia no curto prazo.
