# Fachin diz que desafio do STF é equilibrar omissão e protagonismo

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- Published: 2026-10-21T11:45:25-03:00
- Author: Felip trends

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que um dos
desafios da Corte é encontrar equilíbrio entre a omissão e o protagonismo. Ele fez
a declaração nesta quarta-feira (21.out.2026), durante evento em Brasília.

“O Estado de Direito exige que se evitem os 2 extremos”, declarou Fachin. Segundo
o presidente do STF, um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais
trai sua missão. Ele também afirmou que um tribunal que substitui o debate político
pela própria vontade trai essa missão, pois transforma a guarda da Constituição 
em governo dos juízes.

Segundo Fachin, não há manual que determine a medida entre omissão e protagonismo.“
Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência”, afirmou.

Fachin fez o discurso de abertura do evento “Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais
e o Estado de Direito”, na sede do Tribunal, em Brasília. O convidado foi o professor
de direito constitucional Luca Mezzetti, da Faculdade de Direito da Faculdade de
Bolonha, na Itália.