A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou em 19 de outubro a metodologia para calcular o Custo Marginal de Referência (CMR) dos dois Leilões de Reserva de Capacidade de Armazenamento previstos para 2 e 4 de dezembro. O CMR funcionará como preço-teto dos certames.
A nota técnica detalha os componentes do cálculo, mas não apresenta os valores finais, as ponderações internas, as combinações de premissas, as análises de sensibilidade nem as memórias de cálculo. Segundo a EPE, divulgar esses dados poderia permitir a inferência do preço-teto e influenciar a formulação dos lances.
A metodologia estima a receita anual necessária para viabilizar um empreendimento de armazenamento que atenda ao produto definido pelo poder concedente. Considera investimentos em baterias e equipamentos associados, degradação e reposição, operação e manutenção, uso das redes, seguros, tributos, encargos e estrutura de capital. Também examina condições de financiamento, como participação de dívida e capital próprio, juros, amortização e carência.
A EPE ainda aplicará o método e recomendará o CMR ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por aprová-lo para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o incorpore aos editais. O documento não fixa preço contratado, remuneração garantida ou custo definitivo para consumidores.
O leilão de 2 de dezembro terá requisitos mínimos de nacionalização; o de 4 de dezembro aceitará equipamentos sem essa exigência. Para ambos, o início do suprimento está previsto para 1º de agosto de 2028. O CMR será o limite de abertura de uma disputa descendente; com competição suficiente, o preço de equilíbrio pode ficar abaixo do teto.
