# Emenda 141 prevê dois dias de descanso e redução gradual da jornada

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- Published: 2026-10-16T15:58:32-03:00
- Author: Felip trends

A Emenda Constitucional 141 extingue a escala 6×1 e assegura dois dias de descanso
remunerado por semana, sem corte salarial. Originada da PEC 221/2019, a norma prevê
o início da transição dois meses após sua publicação.

Na primeira etapa, a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas. Um dos dias
de repouso deverá ser, preferencialmente, aos domingos. Ao fim da transição, o limite
será de 40 horas semanais.