A editora Alfa Livros e Consultoria Ltda. venceu os seis lotes de uma contratação da Prefeitura de Serrinha para compra de livros didáticos, com valores que somam R$ 5.953.359,00. O contrato é um dos alvos da Operação Caro Leitor, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar suspeitas de fraude em licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos.
Segundo a PF, há indícios de que os livros tenham sido contratados por valores significativamente superiores aos divulgados no site da própria editora. A investigação também apura possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 012/2024, que resultou na contratação de duas empresas por R$ 5,95 milhões.
Os seis lotes foram organizados de acordo com a etapa de ensino e a finalidade pedagógica, para materiais destinados à rede municipal em 2024. O maior, de R$ 2.412.230,00, previa a coleção “Gramática Dinâmica da Língua Portuguesa”, para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O lote de menor valor, R$ 12.500,00, contemplava a coleção “Produção Textual e Ortografia Dinâmica”.
Também foram contratados kits de literatura infantil, por R$ 800.956,00, guias didáticos para professores, por R$ 65.200,00, e manuais pedagógicos de produção textual, por R$ 265.710,00. O lote restante, de R$ 2.396.763,00, previa livros da coleção “EJA – A Caminho do Conhecimento”, voltada à alfabetização de jovens e adultos.
Documentos da contratação identificam quatro livros de literatura infantil, todos de Margarida Rosa: “Mamãe Ovelha e o Corneirinho”, “Canta Passarinho”, “O que tem hoje na praia” e “Passeando pelo Jardim”. As coleções de gramática e produção textual são atribuídas a Herman Regis.
O termo de homologação foi assinado em 29 de maio de 2024 pelo então prefeito Adriano Silva Lima (PSD). Conforme o documento, não houve cadastro de reserva porque outros participantes não manifestaram interesse. A Alfa Livros foi convocada a formalizar o contrato em cinco dias úteis.
A operação cumpriu mandados em Serrinha e Salvador, na Bahia, e em Fortaleza e Eusébio, no Ceará. Os pagamentos foram feitos com recursos do Fundeb, incluindo verbas de contas municipais que receberam complementação da União. A PF informou que a investigação continua para esclarecer a participação dos envolvidos e o destino dos recursos.
Os investigados são alvo de apuração por possíveis crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os agentes buscaram documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais relacionados às suspeitas.
