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Dinheiro

Dívida, orçamento e reforma tributária estão entre desafios da próxima gestão

A próxima gestão terá de enfrentar o avanço da dívida pública, a rigidez do orçamento, a transição da reforma tributária e desafios ligados à produtividade e ao cenário global.

Dívida, orçamento e reforma tributária estão entre desafios da próxima gestão

O vencedor das eleições de 2026 assumirá o governo com desafios econômicos que incluem conter o avanço da dívida pública, lidar com um orçamento federal com pouca margem para despesas livres e conduzir a implementação da reforma tributária. A baixa produtividade e o cenário internacional de inflação e juros elevados também pressionam as perspectivas de crescimento e investimento.

A dívida pública brasileira chegou a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), embora ainda esteja abaixo de 100%. O total, considerando governo federal, estados, municípios, estatais e o INSS, supera R$ 11 trilhões. O custo médio anual dos juros está em torno de 13,05%, e o país pagou mais de R$ 800 bilhões em juros somente neste ano.

Outro fator de atenção é a composição da dívida: 58% está atrelada à taxa Selic. Com isso, as decisões do Banco Central sobre os juros têm relação direta com a política fiscal. A contenção do crescimento da dívida e a credibilidade fiscal aparecem, assim, entre as questões a serem enfrentadas pela próxima administração.

Orçamento e transição tributária

Mais de 90% do orçamento brasileiro é classificado como obrigatório, o que limita a margem de decisão do governo e do Congresso Nacional sobre as despesas. Agências reguladoras operam com os menores orçamentos em décadas; algumas chegaram a interromper programas de fiscalização por falta de recursos ou de servidores públicos.

A reforma tributária também exigirá ações da próxima gestão. O período de transição começa em 2027, com a substituição gradual de impostos como o ICMS pelos novos tributos IBS e CBS. Entre os pontos pendentes estão a definição da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a regulamentação do imposto seletivo. A transição também envolve o risco de saltos tributários abruptos em alguns setores e a necessidade de assegurar o funcionamento dos créditos tributários ao longo da cadeia produtiva.

Produtividade e cenário global

O desenvolvimento da cadeia de minerais críticos é outra tarefa apontada para o próximo governo. O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do planeta e reservas expressivas de cobre, cobalto e níquel, mas ainda explora pouco esse potencial. A regulamentação e o desenvolvimento desse mercado permanecem como desafios.

A baixa produtividade é descrita como um obstáculo estrutural. Quando o crescimento do PIB supera 2%, há pressão inflacionária e, consequentemente, elevação dos juros. No cenário internacional, inflação e juros elevados na Europa, nos Estados Unidos, no Japão e no Brasil acrescentam pressão sobre a capacidade de captação e investimento do país.