# Datafolha aponta apoio de 80% à redução da maioridade penal

- Link: https://nordeste7.com.br/datafolha-aponta-apoio-de-80-a-reducao-da-maioridade-penal/
- Published: 2026-10-17T14:12:42-03:00
- Author: Felip trends

Oito em cada dez brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 
para 16 anos, aponta pesquisa Datafolha divulgada em 17 de outubro de 2026. O levantamento
registra ainda 18% de pessoas contrárias, 2% que não sabem e 1% indiferentes.

O apoio varia entre eleitores dos dois pré-candidatos citados na pesquisa: chega
a 89% entre os que declaram voto em Flávio Bolsonaro e a 70% entre os eleitores 
de Lula. O tema ganhou espaço na campanha presidencial.

O instituto ouviu presencialmente 2.520 pessoas com 16 anos ou mais em todo o país,
nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para o conjunto
da amostra e de 3 pontos nas questões políticas, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-
00466/2026. O levantamento custou R$ 384,5 mil, pagos com recursos próprios do instituto.

## PEC da Segurança Pública

A discussão também está ligada à PEC da Segurança Pública. A proposta estava na 
pauta do plenário do Senado na quinta-feira, 15 de outubro, mas foi retirada pelo
presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), diante da falta de acordo
dentro do próprio PT.

O tema foi incluído na PEC por meio de emendas, embora haja uma proposta independente
em tramitação no Congresso Nacional. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da
oposição no Senado, propõe reduzir a maioridade para 16 anos na maioria dos crimes
e para 14 em situações específicas.

Já o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha pela reeleição de Lula,
apresentou emenda para estabelecer 16 anos apenas em crimes hediondos e manter a
idade de 18 anos para os demais casos. Na quinta-feira, Lula afirmou apoiar a redução
nos casos de crimes hediondos. Flávio Bolsonaro defende a mudança para 16 anos em
qualquer delito e para 14 em casos como estupro, tráfico, tortura e assassinato.