Daniel Alves, ex-jogador do Barcelona, foi absolvido nesta sexta-feira pelo Tribunal de Justiça da Catalunha da acusação de agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona, ocorrida em dezembro de 2022. A decisão foi unânime e baseada na “insuficiência de provas” para sustentar a condenação inicial de quatro anos e seis meses de prisão.
O atleta havia sido condenado em 22 de fevereiro de 2024 pelo Tribunal Provincial de Barcelona. Ele permaneceu preso preventivamente desde janeiro de 2023 até obter liberdade provisória após o pagamento de uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época).
A decisão destacou que as medidas cautelares impostas anteriormente foram anuladas e que não há base jurídica para manter a acusação.
Motivo da absolvição: insuficiência de provas
O Tribunal de Justiça da Catalunha apontou falhas significativas no processo inicial. Segundo o juiz Manuel Álvarez e sua equipe, a decisão anterior continha “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos”.
O depoimento da vítima também foi analisado criticamente. A corte afirmou que “a divergência entre o que a denunciante relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história”. Essa análise foi determinante para a absolvição de Daniel Alves.
Recursos negados e impacto da decisão
Dois recursos paralelos que buscavam aumentar a pena de Daniel Alves foram rejeitados. A promotoria pública pleiteava uma condenação de nove anos, enquanto outro recurso privado pedia 12 anos de prisão. Ambos foram arquivados junto com a decisão desta sexta-feira.
Além disso, o pedido para revogar a liberdade provisória do jogador e enviá-lo novamente à prisão foi negado. Com todos os recursos indeferidos, a decisão tem efeito imediato.
Vale ressaltar que a absolvição não implica que os relatos da defesa sejam considerados “verdadeiros”, mas sim que não há provas suficientes para confirmar a acusação de estupro. Tanto a denunciante quanto o Ministério Público podem recorrer ao Tribunal Superior.
Impacto na carreira de Daniel Alves
Desde 2023, Daniel Alves não atua profissionalmente após o rompimento de seu contrato com o Pumas, do México, em decorrência das acusações. O clube busca, atualmente, uma indenização financeira prevista em contrato por meio do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS).
Até o momento, o jogador e sua defesa não se pronunciaram publicamente sobre a decisão.
