# Congresso promulga emendas sobre escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde

- Link: https://nordeste7.com.br/congresso-promulga-emendas-sobre-escala-6x1-e-aposentadoria-de-agentes-de-saude/
- Published: 2026-10-16T11:28:28-03:00
- Author: Felip trends

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta sexta-feira (16), duas emendas
à Constituição: uma prevê o fim da escala de trabalho 6×1; a outra estabelece aposentadoria
especial para agentes comunitários de saúde.

A mudança sobre a jornada está prevista na [PEC 221/19](https://nordeste7.com.br/quando-o-congresso-vai-votar-a-proposta-do-fim-da-escala-6x1/),
aprovada pela Câmara em maio e pelo Senado na última quinta-feira (14). Já a emenda
sobre aposentadoria especial decorre da PEC 14/21, aprovada pela Câmara em outubro
de 2025.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou da sessão. Após a aprovação da proposta
no Senado, ele afirmou, em publicação nas redes sociais, que o resultado coroava
um esforço debatido e construído na Câmara desde fevereiro, quando pautou o projeto.
Motta também declarou que, desde então, foram ouvidos trabalhadores, empresários
e especialistas em diferentes partes do país.

A sessão de promulgação foi presidida por Davi Alcolumbre, presidente do Senado 
e do Congresso Nacional. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também
esteve presente.