O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), a aprovação da PEC 221/2019. A proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso por semana.
Para o parlamentar, as mudanças tecnológicas e as novas formas de trabalho justificam rever a jornada. Ele também apontou o tempo gasto no deslocamento entre casa e emprego, especialmente por trabalhadores que vivem longe dos centros urbanos.
“Em São Paulo e outras capitais e regiões metropolitanas, um trabalhador de periferia distante consome 14 horas. Levanta às 4h da manhã para pegar seu ônibus, e o retorno é a mesma coisa”, afirmou.
Confúcio rebateu a avaliação de que a proposta precisaria passar por mais discussões. Ele lembrou que o texto já foi analisado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O senador também contestou a afirmação de que votar agora a mudança relacionada à escala 5×2 seria casuísmo. Segundo ele, a proposta estava pronta para ser votada e pautas acumuladas no Congresso devem avançar neste momento.
Além da jornada de trabalho, Confúcio defendeu uma revisão do modelo de financiamento eleitoral. Ele afirmou que a distribuição dos recursos do fundo eleitoral não assegura condições equilibradas entre os candidatos e pode favorecer o uso de recursos não declarados. O senador também disse que os custos das campanhas estão elevados.
