O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, em 23 de outubro, no Diário Oficial da União, uma nova tabela de preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para combustíveis. Os valores da tabela entram em vigor em 1º de novembro, segundo a publicação do órgão.
A tabela servirá de base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados e no Distrito Federal. O Confaz informa que os valores divulgados não correspondem necessariamente aos preços pagos pelos consumidores nos postos: são referências para o cálculo do imposto.
A atualização abrange querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. O preço efetivamente cobrado nas bombas pode variar conforme o mercado, os custos de cada estabelecimento e outros fatores, de acordo com as informações publicadas.
