# CCJ do Senado aprova PEC que prevê fim da escala 6×1

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- Published: 2026-09-02T15:45:50-03:00
- Author: Felip trends

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira,
em votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim 
da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal. O texto ainda pode ser
votado pelo plenário da Casa, segundo o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).

A proposta estabelece uma redução inicial de duas horas na jornada semanal, hoje
de 44 horas. Essa primeira etapa deverá ocorrer 60 dias após a promulgação da PEC.
Um ano depois da redução inicial, a carga horária terá outro decréscimo de duas 
horas semanais.

O texto também prevê pelo menos duas folgas por semana, com uma delas preferencialmente
aos domingos. A proposta assegura que a redução da jornada não resulte em diminuição
salarial.

Aziz afirmou que pretende levar a matéria ao plenário ainda nesta quarta-feira. “
Vamos tentar votar ainda hoje no plenário”, disse o relator.

Considerada prioritária pelo governo, a PEC também conta com apoio de integrantes
da oposição, conforme o texto aprovado pela comissão. A aprovação na CCJ ocorreu
em votação simbólica e representa uma etapa da tramitação da proposta no Senado.

A PEC trata tanto da jornada semanal quanto da organização dos dias de descanso.
Se promulgadas, as mudanças previstas no texto passariam a valer nos prazos indicados:
a primeira redução após 60 dias e a segunda um ano depois da etapa inicial. A proposta
também determina que uma das duas folgas semanais seja preferencialmente no domingo,
sem estabelecer que as duas ocorram nesse dia.