# Comissão debate política para minerais críticos e estratégicos

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- Published: 2026-10-29T23:30:58-03:00
- Author: Felip trends

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da
Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), às 14 horas, um seminário sobre
a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O debate
ocorrerá no plenário 14 e foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-
SP), presidente da comissão.

Criada pela Lei 15.506/26, a política busca fortalecer cadeias industriais e rotas
tecnológicas relacionadas aos minerais necessários à transição energética. A programação
do seminário inclui discussões sobre a própria política, a regulamentação do Conselho
Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o Fundo Garantidor
da Atividade Mineral e a transformação de minerais no território nacional. Também
estão previstos temas como rastreabilidade, sustentabilidade e a participação do
Brasil no mercado global de minerais críticos.

Na justificativa do pedido, Jardim afirma que esses minerais ocupam lugar central
nas discussões internacionais sobre transformação ecológica. Segundo o deputado,
a demanda pelos recursos deve crescer com o avanço das tecnologias de energia renovável.
Ele também relaciona o tema às metas do Acordo de Paris e ao esforço para reduzir
as emissões globais.