A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), às 14 horas, um seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O debate ocorrerá no plenário 14 e foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão.
Criada pela Lei 15.506/26, a política busca fortalecer cadeias industriais e rotas tecnológicas relacionadas aos minerais necessários à transição energética. A programação do seminário inclui discussões sobre a própria política, a regulamentação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o Fundo Garantidor da Atividade Mineral e a transformação de minerais no território nacional. Também estão previstos temas como rastreabilidade, sustentabilidade e a participação do Brasil no mercado global de minerais críticos.
Na justificativa do pedido, Jardim afirma que esses minerais ocupam lugar central nas discussões internacionais sobre transformação ecológica. Segundo o deputado, a demanda pelos recursos deve crescer com o avanço das tecnologias de energia renovável. Ele também relaciona o tema às metas do Acordo de Paris e ao esforço para reduzir as emissões globais.
