# Com plano aprovado no Congresso, gasolina fica mais barata em todo o Brasil

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- Published: 2026-04-24T10:38:51-03:00
- Author: Felip trends

O governo federal enviou ao [Congresso](https://nordeste7.com.br/para-subir-iof-novamente-governo-lula-desafia-congresso-e-recorre-ao-stf/)
Nacional do [Brasil](https://nordeste7.com.br/nubank-manda-aviso-previo-e-mudanca-sera-confirmada-em-maio-no-brasil/)
um projeto de lei complementar que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre
combustíveis, o que pode resultar na queda do preço da gasolina em todo o país. 
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (23) por integrantes da equipe econômica
e busca aliviar o impacto da alta internacional do petróleo no bolso dos consumidores.

A medida prevê que receitas extraordinárias obtidas com o petróleo, como royalties
e venda de óleo do pré-sal, sejam utilizadas para compensar a redução de impostos
federais, como PIS/Cofins e Cide, incidentes sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel.

Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta permite novas desonerações ou a renovação
de cortes já aplicados sobre combustíveis. A lógica é simples: quando o preço do
petróleo sobe no mercado internacional, a arrecadação do país aumenta, já que o 
Brasil é produtor e exportador. Nesse cenário, o governo pretende transformar essa
receita adicional em redução de tributos para o consumidor final.

O plano também inclui outras medidas, como isenção de impostos sobre o biodiesel,
subsídios ao diesel, tanto importado quanto nacional, apoio ao gás de cozinha e 
ao querosene de aviação, além da oferta de crédito para o setor aéreo.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo estimado das ações
é de R$ 30,5 bilhões. No entanto, ele afirma que não haverá impacto negativo nas
contas públicas, já que os gastos serão compensados pelas receitas extras do petróleo.

## **Prazo e funcionamento da medida**

O texto estabelece que as reduções de tributos terão duração inicial de até dois
meses, com possibilidade de prorrogação conforme a evolução das receitas. A iniciativa
foi protocolada em regime de urgência e ainda depende de aprovação do Congresso 
para entrar em vigor.

A proposta surge em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis provocada por
tensões internacionais, como conflitos no Oriente Médio, que afetam diretamente 
o valor do petróleo e seus derivados.

## **Estratégia para conter efeitos externos**

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o objetivo é criar um mecanismo permanente
que permita ao país reagir rapidamente a oscilações no mercado global, sem comprometer
o equilíbrio fiscal.

A equipe econômica defende que o modelo respeita as regras fiscais ao propor uma
alternativa de compensação baseada em receitas extraordinárias, sem necessidade 
de aumento de impostos ou criação de novos tributos.

Caso seja [aprovado](https://nordeste7.com.br/trabalhadores-homens-ganham-novo-beneficio-aprovado-por-lula/),
o projeto pode se tornar uma ferramenta estratégica para estabilizar os preços dos
combustíveis no Brasil, reduzindo os impactos de crises internacionais sobre a inflação
e o custo de vida da população.

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